Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 192.151.623,89
Total de ações: 62
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 4 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 7.350 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 30.232 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 5.181 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 67.333 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 25 Municípios Atendidos -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 180 Pessoas Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 459 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 0 Ações Implementadas -
10 Crédito Pronaf 1.537 Contratos Firmados -
11 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 896 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
13 ATER/Agricultores Familiares 8.344 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
15 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
16 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
17 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 8 Comunidades Apoiadas -
18 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 2.613 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e na Mata Atlântica 1 Projetos Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 103 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
21 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 651 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
22 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 2.250.963 Doses aplicadas -
23 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 48 Equipes Implantadas -
24 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 3 Contrato/Convênio Executado -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
29 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
30 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
31 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 19 Municípios Atendidos -
33 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
34 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
35 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
36 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
37 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
38 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 22 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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39 Programa Nacional de Inclusão Digital 1 Projeto de Inclusão Digital -
40 ProInfo Rural e Urbano 116 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Programa Dinheiro Direto na Escola 320 Escolas Apoiadas -
42 Salas de Recursos Multifuncionais 24 Salas Equipadas -
43 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
44 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
45 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
46 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 0 Vagas Criadas -
47 Expansão das Escolas Técnicas 1.100 Vagas Criadas -
48 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
49 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
50 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
51 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
52 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 62 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
53 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
54 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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55 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
56 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
57 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 12 Planos Realizados -
58 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 541 Famílias Atendidas -
59 Programa Luz Para Todos 1.520 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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60 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
61 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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62 Programa Nacional de Crédito Fundiário 5 Famílias Beneficiadas
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Vale do Ribeira foram previstas para o ano de 2009 um total de 79 Ações com a atuação de 15 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 173.789.531,01. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 75 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 173.789.531,01. Até esta data já foram executados R$ 140.212.571,54. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.






