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Relatório de Execução até 31/12/2009 das ações da Matriz 2008
No território Vale do Ribeira foram previstas para o ano de 2008 um total de 47 Ações com a atuação de 13 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 40.756.645,86. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 45 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 40.735.945,86. Até esta data já foram executados R$ 43.462.405,76. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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1 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Famílias Atendidas (previsto): 7.625Em execução
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2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Pessoas com Deficiência Atendidas (previsto): 823Em execução
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3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Pessoas Idosas Atendidas (previsto): 273Em execução
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4 Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Crianças e Adolescentes Atendidos (previsto): 1151Em execução
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5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Municípios (previsto): 7Em execução
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6 Programa de Atenção Integral à Família
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Famílias Referenciadas (previsto): 2.500Em execução
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7 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Mutirões (previsto): 3Mobilização e articulação dos mutirões
ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO
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8 Min. do Trabalho e Emprego (MTE)
Pessoas Capacitadas (previsto): 180Em execução
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9 Min. do Trabalho e Emprego (MTE)
Pessoas Capacitadas (previsto): 49Em execução
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10 Capacitação de Comunidades Tradicionais
Min. do Meio Ambiente (MMA)
Pessoas Capacitadas (previsto): 50Em execução
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11 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
Min. do Desenvolvimento Social (MDS)
Toneladas de Alimentos Adquiridos (previsto): 918Executado
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12 Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Contratos Firmados (previsto): 2493Em execução
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13 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Projetos Apoiados (previsto): 3Contratação do Executor/Ordem de Início
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14 Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Agricultores Familiares Assistidos (previsto): 2.159Agricultores familiares assistidos
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15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Toneladas de Alimentos Adquiridos (previsto): 797Projetos contratados (Ton)
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16 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Empreendimentos Apoiados (previsto): 2Contratação do Executor/Ordem de Início.
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17 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Projetos Apoiados (previsto): 1Disponibilização da ação através de Edital
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18 Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Famílias Atendidas (previsto): 200Em execução
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19 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Projetos Apoiados (previsto): 1Contratação da execução/Comunidades assistidas
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20 Elaboração de Plano Safra Territorial
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Planos Elaborados (previsto): 1Contratação do Executor/Ordem de Início.
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21 Formação em Cooperativismo e Comercialização
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Pessoas Capacitadas (previsto): 35Contratação do Executor/Ordem de Início.
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22 Projetos das Unidades da Embrapa com foco nos Territórios Rurais
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
projetos implementados (previsto): 1Execução
SAÚDE, SANEAMENTO E ACESSO À ÁGUA
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23 Ministério da Saúde (MS)
Equipes de Saúde da Família Implantadas (previsto): 20Em execução
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24 Ministério da Saúde (MS)
Agentes Comunitários de Saúde Mantidos (previsto): 146Em execução
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25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica
Ministério da Saúde (MS)
Equipes Implantadas (previsto): 14Em execução
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26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil
Ministério da Saúde (MS)
Farmácias Populares Implantadas e Drogarias Cadastradas (previsto): 2Em execução
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27 Ministério da Saúde (MS)
Centros Implantados (previsto): 1Em execução
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28 Funasa (Min. da Saúde)
Municípios Atendidos (previsto): 1Em contratação/Contratado/Obra não iniciada
EDUCAÇÃO E CULTURA
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29 Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Bibliotecas Implantadas (previsto): 5Bibliotecas Implantadas
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30 Min. da Educação (MEC) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Municípios Atendidos (previsto): 4Em execução
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31 Min. da Educação (MEC)
Alunos Atendidos (previsto): 672Seleção das Escolas
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32 Construção de Escolas no Campo
Min. da Educação (MEC)
Escolas Construídas e Equipadas (previsto): 1Municípios/Estados conveniados
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33 Min. da Educação (MEC)
Escolas Equipadas (previsto): 15Instalação de equipamentos (Salas equipadas)
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34 Salas de Recursos Multifuncionais
Min. da Educação (MEC)
Salas Equipadas (previsto): 1Seleção de Municípios/Estados
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35 Modernização de Bibliotecas Públicas
Min. da Cultura (MinC)
Bibliotecas Modernizadas (previsto): 5Execução
INFRA-ESTRUTURA
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36 Min. de Minas e Energia (MME)
Ligações de Energia (previsto): 731Em execução
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37 FNHIS 2007/Planos Habitacionais de Interesse Social
Min. das Cidades
Planos realizados (previsto): 1Contratado
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38 FNHIS 2008/Planos Habitacionais de Interesse Social
Min. das Cidades
Planos realizados (previsto): 1Contratado
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39 FNHIS 2007/Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Min. das Cidades
Famílias atendidas (previsto): 95Contratado
APOIO À GESTÃO TERRITORIAL
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40 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais
Min. do Meio Ambiente (MMA)
Projetos Apoiados (previsto): 1Em execução
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41 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Membros do Colegiado e das suas Instâncias Deliberativas Capacitados (previsto): 50Conclusão do Serviço pelo Executor
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42 Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Planos (PTDRS) Elaborados, Revisados e/ou Qualificados (previsto): 1Conclusão do Serviço pelo Executor
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43 Formação de Agentes de Desenvolvimento - Formação Complementar
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Agentes de Desenvolvimento Capacitados (previsto): 40Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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44 Formação de Agentes de Desenvolvimento - Formação Específica
Min. do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Agentes Capacitados (previsto): 40Contratação do Executor/Ordem de Início
AÇÕES FUNDIÁRIAS
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45 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos
Incra (Min. do Desenvolvimento Agrário)
Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação Publicados (previsto): 1Confecção de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID (und: RTID)