Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 77.269.080,76
Total de ações: 98
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.215 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 9.786 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.043 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 1.061 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 7 Municípios Atendidos -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 80 Pessoas Atendidas -
8 Programa de Atenção Integral à Família 2.500 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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9 Aquisição de Produtos Agropecuários 919.592 Quilogramas (Kg) -
10 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
13 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
14 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
15 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
16 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
17 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
18 Cresce Nordeste 0 Operações Contratadas -
19 Nordeste Territorial 0 Operações de Crédito -
20 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
21 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
22 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
23 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
24 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
25 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
26 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
27 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
28 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
29 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
30 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
31 Crédito Pronaf 2.020 Contratos Firmados -
32 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
33 ATER/Agricultores Familiares 5.913 Agricultores Familiares Assistidos -
34 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
35 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 127 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
36 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
37 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
38 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
39 Biodiesel 0 Famílias Atendidas -
40 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
41 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
42 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
43 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 0 Licenças Ambientais Protocoladas -
44 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 0 Projetos Apoiados -
45 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.550 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
46 Capacitação de Comunidades Tradicionais 30 Pessoas Capacitadas -
47 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas -
48 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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50 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 2 Contratos/Convênios Executados -
51 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 17 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
52 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 167 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
53 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 14 Contrato/Convênio Executado -
54 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 1 Contrato/Convênio Executado -
55 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 13 Equipes Implantadas -
56 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Contratos/Convênios Executados -
57 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 142.793 Doses aplicadas -
58 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 2 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
59 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 2 Centros Implantados -
60 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
61 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
62 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 0 Municípios Atendidos
Educação e Cultura
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63 Proinfância 1 Escolas Construídas -
64 Programa Dinheiro Direto na Escola 123 Escolas Apoiadas -
65 ProInfo Rural e Urbano 17 Laboratórios de Informática Entregues -
66 Salas de Recursos Multifuncionais 3 Salas Equipadas -
67 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
68 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
69 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
70 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
71 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
72 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
73 Caminho da Escola 1 Ônibus Adquiridos -
74 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
75 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 20 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
76 Programa Arca das Letras 5 Bibliotecas Implantadas -
77 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados -
78 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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79 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 5 Planos Realizados -
80 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 119 Famílias Atendidas -
81 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
82 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
83 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
84 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
85 Programa Luz Para Todos 2.203 Ligações de Energia -
86 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas -
87 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas -
88 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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89 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
90 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
91 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 2 Organizações Apoiadas
Ações Fundiárias
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92 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 1 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e/ou Portaria de Reconhecimento Publicados -
93 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
94 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
95 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
96 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados
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97 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
98 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 0 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
