Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 149.069.440,56
Total de ações: 59
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 3 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 26.401 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.864 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.233 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 33.000 Famílias Referenciadas -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 1.735 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 8 Municípios Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 170 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 2 Ações Implementadas -
10 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
11 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
12 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
13 Crédito Pronaf 1.304 Contratos Firmados -
14 ATER/Agricultores Familiares 15.910 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
16 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 133 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
18 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
19 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 10 Comunidades Apoiadas -
20 Biodiesel 0 Famílias Atendidas -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 163 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
22 Curso de Capacitação em Manejo Florestal e Agrofloresta para Agentes de ATES/ATER 6 Agentes Capacitados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 660 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
24 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 40 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
25 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.526.528 Doses aplicadas -
27 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 5 Contrato/Convênio Executado -
28 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 2 Contrato/Convênio Executado -
29 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Contratos/Convênios Executados -
30 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 29 Equipes Implantadas -
31 Qualidade da Água 1 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
33 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 3 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
34 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
35 Saneamento nas Escolas 1 Contratos/Convênios Executados -
36 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
37 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
38 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
39 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
40 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 10 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
-
41 Programa Dinheiro Direto na Escola 599 Escolas Apoiadas -
42 ProInfo Rural e Urbano 114 Laboratórios de Informática Entregues -
43 Salas de Recursos Multifuncionais 6 Salas Equipadas -
44 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
45 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
46 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
47 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
48 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
49 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 0 Vagas Criadas -
50 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
51 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
52 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 43 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
53 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
54 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
-
55 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
56 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 2 Planos Realizados -
57 Programa Luz Para Todos 4.662 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
-
58 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
59 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Transamazônica foram previstas para o ano de 2009 um total de 72 Ações com a atuação de 13 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 187.739.557,15. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 65 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 178.308.410,40. Até esta data já foram executados R$ 102.191.075,07. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.






