Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 539.429.261,61
Total de ações: 66
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 21.917 Pessoas Idosas Atendidas -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 92.788 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 14.193 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 26 Municípios Atendidos -
5 Programa de Atenção Integral à Família 108.833 Famílias Referenciadas -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 4.775 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 510 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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8 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 0 Ações Implementadas -
10 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
13 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
14 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 1 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
15 Cresce Nordeste 258 Operações Contratadas -
16 Nordeste Territorial 39 Operações de Crédito -
17 Crédito Pronaf 4.139 Contratos Firmados -
18 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 784 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 ATER/Agricultores Familiares 13.495 Agricultores Familiares Assistidos -
20 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
21 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
22 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
23 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 2.113 Famílias Assistidas -
24 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 5.166.835 Litros -
25 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.608 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
26 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 1 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 154 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
28 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.435 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
29 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 4.189.248 Doses aplicadas -
31 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 4 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 105 Equipes Implantadas -
33 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 1 Contratos/Convênios Executados -
34 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 10 Contrato/Convênio Executado -
35 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 2 Contrato/Convênio Executado -
36 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 4 Centros Implantados -
37 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 3 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
38 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 9 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
39 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
40 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
41 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
42 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
43 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
44 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 2 Municípios Atendidos
Educação e Cultura
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45 Programa Dinheiro Direto na Escola 582 Escolas Apoiadas -
46 ProInfo Rural e Urbano 121 Laboratórios de Informática Entregues -
47 Expansão das Escolas Técnicas 1.100 Vagas Criadas -
48 Salas de Recursos Multifuncionais 33 Salas Equipadas -
49 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
50 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
51 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
52 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
53 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
54 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
55 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 7 Projetos Contratados -
56 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 81 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
57 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
58 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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59 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
60 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
61 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 12 Planos Realizados -
62 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 503 Famílias Atendidas -
63 Programa Luz Para Todos 2.644 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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64 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas 1 Diagnósticos Realizados -
65 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
66 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Litoral Sul foram previstas para o ano de 2009 um total de 86 Ações com a atuação de 15 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 519.837.845,47. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 81 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 517.860.810,94. Até esta data já foram executados R$ 443.517.391,38. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.






