Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 284.567.190,74
Total de ações: 95
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 10 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 38.206 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.622 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.474 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 55.500 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 7 Municípios Atendidos -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 290 Pessoas Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 931 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
10 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
11 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
12 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
13 Aquisição de Produtos Agropecuários 0 Quilogramas (Kg) -
14 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
15 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
16 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
17 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
18 Nordeste Territorial 0 Operações de Crédito -
19 Cresce Nordeste 0 Operações Contratadas -
20 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
21 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
22 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
23 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
24 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
25 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
26 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
27 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
28 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
29 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
30 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
31 Crédito Pronaf 1.504 Contratos Firmados -
32 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 18.114 Famílias Assentadas Assistidas -
33 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
34 ATER/Agricultores Familiares 9.831 Agricultores Familiares Assistidos -
35 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 197 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
36 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 51 Licenças Ambientais Protocoladas -
37 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
38 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 68 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
39 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
40 Biodiesel 0 Famílias Atendidas -
41 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 0 Projetos Apoiados -
42 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
43 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
44 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
45 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 143 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
46 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados -
47 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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49 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 5 Contrato/Convênio Executado -
50 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.953.262 Doses aplicadas -
51 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 39 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
52 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 363 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
53 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 32 Equipes Implantadas -
54 Saneamento nas Escolas 5 Contratos/Convênios Executados -
55 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
56 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 0 Municípios Atendidos -
57 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 1 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
58 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 0 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
59 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
60 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 14 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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61 Expansão das Escolas Técnicas 377 Matrículas -
62 Construção de Escolas no Campo 3 Escolas Construídas e Equipadas -
63 Proinfância 1 Escolas Construídas -
64 ProInfo Rural e Urbano 210 Laboratórios de Informática Entregues -
65 Programa Dinheiro Direto na Escola 556 Escolas Apoiadas -
66 Salas de Recursos Multifuncionais 18 Salas Equipadas -
67 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 650 Vagas Criadas -
68 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
69 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
70 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
71 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
72 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
73 Caminho da Escola 1 Ônibus Adquiridos -
74 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
75 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 51 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
76 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas -
77 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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78 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
79 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
80 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
81 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 4 Planos Realizados -
82 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
83 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
84 Programa Luz Para Todos 5.686 Ligações de Energia -
85 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 3.386 Famílias Atendidas -
86 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 580 Famílias Assentadas Atendidas -
87 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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88 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
89 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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90 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 10.364 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
91 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
92 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
93 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados
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94 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
95 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 0 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
