Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 218.104.222,31
Total de ações: 104
Direitos e Desenvolvimento Social
-
1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 1 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 64.850 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 1.601 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.569 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 67.500 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 10 Municípios Atendidos -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 4.077 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 200 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
-
9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 2 Ações Implementadas -
10 Aquisição de Produtos Agropecuários 133.470 Quilogramas (Kg) -
11 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
12 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
13 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
14 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
15 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
16 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
17 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
18 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
19 Cresce Nordeste 262 Operações Contratadas -
20 Nordeste Territorial 20 Operações de Crédito -
21 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e Grandes Reservatórios 20 Pessoas Capacitadas -
22 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
23 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
24 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
25 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
26 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
27 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
28 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
29 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
30 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
31 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
32 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
33 Crédito Pronaf 3.278 Contratos Firmados -
34 ATER/Agricultores Familiares 32.084 Agricultores Familiares Assistidos -
35 Garantia Safra 11.664 Agricultores Segurados -
36 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
37 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 229 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
38 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
39 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 10 Comunidades Assistidas -
40 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 1.029 Famílias Assistidas -
41 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
42 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 0 Licenças Ambientais Protocoladas -
43 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
44 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
45 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 0 Projetos Apoiados -
46 Biodiesel 0 Famílias Atendidas -
47 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
48 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
49 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 550 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
50 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 223.139 Litros -
51 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas -
52 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
-
54 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.094 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
55 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 94 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
56 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 2 Contrato/Convênio Executado -
57 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 74 Equipes Implantadas -
58 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Contratos/Convênios Executados -
59 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
60 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 641.205 Doses aplicadas -
61 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 7 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
62 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 8 Contrato/Convênio Executado -
63 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 4 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
64 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 2 Contrato/Convênio Executado -
65 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 2 Centros Implantados -
66 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 1 Contrato/Convênio Executado -
67 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
68 Programa Cisternas 972 Cisternas Construídas
Educação e Cultura
-
69 Programa Dinheiro Direto na Escola 920 Escolas Apoiadas -
70 ProInfo Rural e Urbano 172 Laboratórios de Informática Entregues -
71 Proinfância 1 Escolas Construídas -
72 Salas de Recursos Multifuncionais 16 Salas Equipadas -
73 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
74 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
75 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
76 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
77 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
78 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
79 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 440 Vagas Criadas -
80 Caminho da Escola 16 Ônibus Adquiridos -
81 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 1 Projetos Contratados -
82 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 52 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
83 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
84 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados -
85 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
-
86 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
87 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 4 Planos Realizados -
88 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 524 Famílias Atendidas -
89 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
90 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
91 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
92 Programa Luz Para Todos 1.605 Ligações de Energia -
93 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 120 Famílias Assentadas Atendidas -
94 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 108 Famílias Atendidas -
95 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
-
96 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
97 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
-
98 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 760 Imóveis Regularizados -
99 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
100 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
101 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
102 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas
-
103 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
104 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
