Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 130.764.334,67
Total de ações: 57
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 1 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 17 Mutirões Realizados -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 3.177 Pessoas Idosas Atendidas -
4 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 20.168 Famílias Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.488 Pessoas com Deficiência Atendidas -
6 Programa de Atenção Integral à Família 50.000 Famílias Referenciadas -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 340 Pessoas Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 16 Municípios Atendidos -
9 Serviço Socioeducativo do PETI 1.033 Crianças e Adolescentes Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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10 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 0 Ações Implementadas -
12 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
13 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
14 Crédito Pronaf 2.450 Contratos Firmados -
15 ATER/Agricultores Familiares 15.967 Agricultores Familiares Assistidos -
16 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
17 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 136 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
19 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 626 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 66 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
21 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 25 Contrato/Convênio Executado -
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 627 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
24 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.397.927 Doses aplicadas -
25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 47 Equipes Implantadas -
26 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 4 Contrato/Convênio Executado -
27 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
28 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
29 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
31 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
33 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
35 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
36 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
37 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
38 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 16 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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39 Programa Dinheiro Direto na Escola 141 Escolas Apoiadas -
40 ProInfo Rural e Urbano 37 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Salas de Recursos Multifuncionais 2 Salas Equipadas -
42 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
43 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
44 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
45 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
46 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
47 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
48 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
49 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 23 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
50 Programa Arca das Letras 5 Bibliotecas Implantadas -
51 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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52 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
53 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 3 Planos Realizados -
54 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 226 Famílias Atendidas -
55 Programa Luz Para Todos 882 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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56 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
57 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Portal da Amazônia foram previstas para o ano de 2009 um total de 76 Ações com a atuação de 13 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 159.040.013,22. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 70 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 159.745.478,03. Até esta data já foram executados R$ 113.602.539,15. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Plano de Execução 2009
Ações do Governo Federal 2008
