Espírito Santo instala Comitê Articulador Estadual do Territórios da Cidadania

O Comitê Articulador Estadual do Territórios da Cidadania no Espírito Santo foi instalado nesta quarta-feira (23) em solenidade realizada no Palácio da Fonte Grande. Durante o evento, com a presença do vice-governador Ricardo Ferraço, do secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Humberto Oliveira, de autoridades e de representantes de entidades da sociedade civil, também foi assinado o Acordo de Cooperação Federativa.

O Comitê, que tem como principal função dar suporte à implantação do Territórios da Cidadania, reúne representantes dos governos federal e estadual e das prefeituras. O seu funcionamento é formalizado pelo Acordo de Cooperação Federativa.

O Territórios é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável do Governo Federal realizada em parceria com os governos estaduais e municipais e a sociedade. No Espírito Santo, as ações de 19 ministérios e órgãos federais beneficiam os 17 municípios que formam o Território da Cidadania Norte, onde estão previstos, este ano, investimentos federais de R$ 156,8 milhões. O secretário do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Givaldo Vieira, anunciou que o Espírito Santo planeja reforçar as ações federais com recursos do governo estadual.

O vice-governador Ricardo Ferraço destacou que o Territórios representa mais um passo no processo de convivência produtiva com o Governo Federal. Ele ressaltou a importância da adesão e do comprometimento dos municípios atendidos e da participação dos movimentos sociais. “O estado tem conseguido crescer acima da média nacional. Temos que combinar crescimento econômico com desenvolvimento humano na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Humberto Oliveira, lembrou que o Territórios da Cidadania é uma experiência inédita e uma prioridade do Governo Federal. “A idéia é colocar na agenda do Governo Federal ações que dêem visibilidade ao meio rural, para provar que o meio rural existe de fato. Que os homens e mulheres da agricultura familiar, quilombolas, pescadores e artesãos tenham melhoria na qualidade de vida.”

O secretário lembrou que um dos critérios da escolha dos 60 territórios que serão atendidos este ano em todo o País foi o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que uma das prioridades da integração das ações é a melhoria da infra-estrutura. “Ao se analisar o Programa, é importante a valorização do município. O Território Norte, por exemplo, pode possibilitar espaço à construção de um hospital de média complexidade ou de uma universidade na região”, explicou.