Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 179.575.283,66
Total de ações: 54
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 2.094 Pessoas com Deficiência Atendidas -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 9.972 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.106 Pessoas Idosas Atendidas -
4 Programa de Atenção Integral à Família 60.500 Famílias Referenciadas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 3.763 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 360 Pessoas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 29 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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8 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 0 Ações Implementadas -
9 Crédito Pronaf 10.102 Contratos Firmados -
10 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 904 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
11 ATER/Agricultores Familiares 14.252 Agricultores Familiares Assistidos -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
13 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
14 Biodiesel 763 Famílias Atendidas -
15 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 432 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e na Mata Atlântica 1 Projetos Apoiados -
17 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 1 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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19 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 77 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
20 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 34 Contrato/Convênio Executado -
21 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 530 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
22 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.333.813 Doses aplicadas -
23 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 58 Equipes Implantadas -
24 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 1 Contratos/Convênios Executados -
25 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
26 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 6 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
28 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
29 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
30 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
34 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
35 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado
Educação e Cultura
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36 ProInfo Rural e Urbano 34 Laboratórios de Informática Entregues -
37 Programa Dinheiro Direto na Escola 80 Escolas Apoiadas -
38 Salas de Recursos Multifuncionais 6 Salas Equipadas -
39 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
40 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
41 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
42 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
43 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
44 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
45 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
46 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 49 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
47 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
48 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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49 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 7 Planos Realizados -
51 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 944 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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52 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
53 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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54 Programa Nacional de Crédito Fundiário 2 Famílias Beneficiadas
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Meio Oeste Contestado foram previstas para o ano de 2009 um total de 74 Ações com a atuação de 13 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 175.179.675,86. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 70 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 173.724.675,86. Até esta data já foram executados R$ 165.825.686,96. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.






