Oferta do Governo Federal para 2009
Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal neste Território ao longo de 2009. Todas as ações serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade civil.
Total para este território: R$ 141.372.600,20
Total de ações: 45
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 5 Mutirões -
2 Capacitação e Formação em Políticas Públicas para Mulheres Rurais 180 Mulheres Atendidas em Ações de Capacitação e Formação -
3 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas 106 Famílias Assistidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 1.887 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 8.198 Famílias Atendidas -
6 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.020 Pessoas Idosas Atendidas -
7 Programa de Atenção Integral à Família 55.500 Famílias Referenciadas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 44.592 Crianças e Adolescentes Atendidos -
9 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 4.080 Pessoas Atendidas -
10 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 29 Municípios atendidos
Organização Sustentável da Produção
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11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 2 Ações Implementadas -
12 Crédito Pronaf 8.041 Contratos Firmados -
13 ATER/Agricultores Familiares 5.885 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 1 Territórios Apoiados -
15 Biodiesel 600 Famílias Atendidas -
16 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
17 Elaboração de Plano Safra Territorial 1 Planos Elaborados -
18 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 432 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
19 Fomento a Projetos Demonstrativos na Amazônia e na Mata Atlântica 1 Projetos Apoiados -
20 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) 20 Pessoas Capacitadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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21 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 80 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
22 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 2.674.258 Doses aplicadas -
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 529 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
25 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 2 Municípios Atendidos -
26 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 56 Equipes Implantadas -
27 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Municípios Atendidos -
28 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
29 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
30 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
31 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
32 Atlas Sul - Abastecimento Urbano de Água 29 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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33 ProInfo Rural e Urbano 56 Escolas Equipadas -
34 Escola Ativa 29 Escolas Atendidas -
35 ProJovem - Saberes da Terra 290 Alunos Atendidos -
36 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 4 Escolas Construídas e Equipadas -
37 Programa Dinheiro Direto na Escola 110 Escolas Apoiadas -
38 Salas de Recursos Multifuncionais 4 Salas Equipadas -
39 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 29 Pontos de Presença GESAC (antena) -
40 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 270 Profissionais Capacitados -
41 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social. 5 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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42 Programa Luz Para Todos 485 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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43 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) 50 Membros do Colegiado e das suas Instâncias Deliberativas Capacitados
Ações Fundiárias
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44 Regularização de Terras Indígenas 1 Terras Indígenas Regularizadas -
45 Programa Nacional de Crédito Fundiário 37 Famílias Beneficiadas
