Plano Territorial de Ações Integradas
Total de ações: 85
DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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1 Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Min. Desenvolvimento Social
Crianças e Adolescentes Atendidos: 3583 -
2 Programa de Atenção Integral à Família
Min. Desenvolvimento Social
Famílias Referenciadas: 12500 -
3 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS
Min. Desenvolvimento Social
Pessoas Atendidas: 340 -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência
Min. Desenvolvimento Social
Pessoas com Deficiência Atendidas: 1709 -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa
Min. Desenvolvimento Social
Pessoas Idosas Atendidas: 960 -
6 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família
Min. Desenvolvimento Social
Famílias Atendidas: 10167 -
7 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)
Min. Desenvolvimento Agrário
Mutirões: 10 -
8 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada
Min. Desenvolvimento Social
Municípios: 29
ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO
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1 Fomento ao Desenvolvimento Local para as Comunidades Remanescentes de Quilombos
Sec. Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Pessoas: -
2 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
Sec. Pesca
Pessoas Atendidas: 20Possivelmente Abelardo Luz será o município que irá ser contemplado, em virtude de outros investimentos complementares, contudo oficinas no Território deverá definir melhoro escopo
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3 Sec. Pesca
Pessoas Atendidas: 10 -
4 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas
Sec. Pesca
Organizações Atendidas: 1Como a unidade de beneficiamento já está em operação, cabe oportunizar apresentação da infra-estrutura logística ao fórum pertinente no colegiado do Território da Cidadania para conhecimento e formulação de sugestões
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5 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
Min. Desenvolvimento Social
Toneladas de Alimentos Adquiridos: 617Orientações.
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6 Apoio a Arranjos Produtivos (APLs) na Faixa de Fronteira
Min. Integração
APLs Estruturados: 1Em processo de definição/detalhamento
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7 Capacitação em Educação Ambiental de Povos Indígenas
Funai
Capacitação de Povos Indígenas em Educação Ambiental: 40Em processo de definição/detalhamento
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8 Apoio a Arranjos Produtivos Locais 2007
Min. Integração
APL estruturado:Em processo de definição/detalhamento
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9 Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira 2007
Min. Integração
APL estruturado:Em processo de definição/detalhamento
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10 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade 2007
Min. Integração
Agente Capacitado:Em processo de definição/detalhamento
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11 Min. Desenvolvimento Agrário
famílias atendidas: 5000Identificação de Projetos
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12 Min. Desenvolvimento Agrário
contratos firmados: 9157Planejamento Safra 2008/2009
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13 Min. Desenvolvimento Agrário
Agricultores Familiares Assistidos: 4638 -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Min. Desenvolvimento Agrário
Toneladas de Alimentos Adquiridos: 1962Planejamento Safra 2008/2009
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15 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais
Min. Desenvolvimento Agrário
Projetos Apoiados: 1 -
16 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais
Min. Desenvolvimento Agrário
Projetos Apoiados: 3Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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17 Elaboração de Plano Safra Territorial
Min. Desenvolvimento Agrário
plano safra elaborado: 1Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos
Min. Desenvolvimento Agrário
empreendimentos apoiados: 2Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federa
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19 Formação em Cooperativismo e Comercialização
Min. Desenvolvimento Agrário
pessoas capacitadas: 35Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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20 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Unidades Familiares de Produção: 160 -
21 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Atendidas: 1200Contratação da Execução
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22 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Licenças Ambientais Protocoladas: 20 -
23 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Assistidas: 1980O processo está em fase de discussão com os atores envolvidos para detalhamento da operacionalização.
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24 Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Beneficiadas: 213Elaboração e contratação dos Projetos junto à Superintendencia Regional do INCRA na UF
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25 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Áreas Indígenas
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Indígenas Atendidas: 6205Mapeamento das Ofertas/Necessidades de ATER
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26 Formação de Formadores de Educação e Gestores Públicos em Economia Solidária
Min. Trabalho e Emprego
Pessoas Formadas: 18 -
27 Min. Trabalho e Emprego
Empreendimentos Cadastrados: 38 -
28 Diagnóstico e Educação Ambiental em Terras Indígenas
Funai
Diagnósticos Ambientais para a Gestão em Territórios Indígenas: 4Em processo de definição/detalhamento
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29 Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Patrulhas Mecanizadas:Em processo de definição/detalhamento
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30 Projetos das Unidades da Embrapa com foco nos Territórios Rurais
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
projetos implementados: 2 -
31 Projetos das Unidades da Embrapa com foco nos Territórios Rurais
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
projetos implementados: 2
SAÚDE, SANEAMENTO E ACESSO À ÁGUA
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1 Min. Saúde
Famílias Atendidas (100% das famílias dos territórios cobertas por agentes comunitários de referência): 498Análise e aprovação pelos conselhos municipais/Comitês gestores
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2 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 2007
Min. Saúde
Municípios Atendidos: 2 -
3 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 2007
Min. Saúde
Municípios Atendidos: 2 -
4 Min. Saúde
Comunidade beneficiada:Em processo de definição/detalhamento
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5 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 2007
Min. Saúde
Aldeia beneficiada: 2 -
6 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 2007
Min. Saúde
Municípios Atendidos: 2 -
7 Min. Saúde
Município atendido: 1Em processo de definição/detalhamento
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8 Min. Saúde
Município atendido: 1 -
9 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil
Min. Saúde
Farmácias Populares Implantadas e Drogarias Cadastradas: 6Oficinas nos Territórios para definição da prioridade
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10 Min. Saúde
Equipes de Saúde da Família Implantadas: 76Análise e aprovação pelos conselhos municipais/Comitês gestores
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11 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica
Min. Saúde
Equipes Implantadas: 53Análise e aprovação pelos conselhos municipais/Comitês gestores
EDUCAÇÃO E CULTURA
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1 Construção de Escolas no Campo
Min. Educação
Escolas Construídas e Equipadas: 0Aguarda documentação para aprovação dos projetos de construção do campo prevista no Anexo I do Ofício Circular nº 030/2008-GAB/SECAD/MEC, de 24 de abril de 2008.
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2 Sala de Recursos Multifuncionais 2007
Min. Educação
Salas Equipadas: -
3 Instalação de Bibliotecas Públicas
Min. Cultura
Bibliotecas Instaladas: 1A Fundação Biblioteca Nacional está entrando em contato com todos os municípios que receberão o kit de implantação de biblioteca pública a fim de atualizar os cadastros.
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4 Instalação de Bibliotecas Públicas
Min. Cultura
Bibliotecas Instaladas: 1A Fundação Biblioteca Nacional está entrando em contato com todos os municípios que receberão o kit de implantação de biblioteca pública a fim de atualizar os cadastros.
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5 Min. Desenvolvimento Agrário
bibliotecas implantadas: 10Acompanhamento
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6 Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
Min. Cultura
Pontos de Cultura Apoiados:Editais de seleção de projetos serão lançados pelas Secretarias Estaduais de Cultura
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7 Min. Educação
Escolas Construídas e Equipadas: 2 -
8 Min. Educação
Municípios Atendidos: 3 -
9 Expansão das Escolas Técnicas - Fase II
Min. Educação
Unidades de Ensino Implantadas: -
10 Min. Educação
Escolas Equipadas: 11 -
11 Min. Educação
Alunos Atendidos: 0Aguarda projetos políticos pedagógicos e o Termo de Compromisso ProJovem Campo-Saberes da Terra previstos na Resolução Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2008, do FNDE, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência autormatica de recursos financeiros, no exercício de 2008
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12 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas
Min. Educação
Escolas Construídas e Equipadas: 1 -
13 Min. Desenvolvimento Agrário
Profissionais Capacitados: 60Articulação com os Territórios e recepção dos Projetos.
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14 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Profissionais Capacitados: 50Articulação com os Territórios e recepção dos Projetos.
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15 Min. Educação
Alfabetizandos: 485
INFRA-ESTRUTURA
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1 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Atendidas: 11860processo esta em fase de definição e discussão com os diversos atores envolvidos para detalhamento da operacionalização.
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2 FNHIS 2007/Planos Habitacionais de Interesse Social
Min. das Cidades
Planos realizados: 1 -
3 Min. Desenvolvimento Agrário
Km de estradas recuperadas: 45Contratação da Execução
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4 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Atendidas: 510processo esta em fase de definição e discussão com os diversos atores envolvidos para detalhamento da operacionalização.
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5 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Atendidas: 510 -
6 Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Atendidas: 510 -
7 Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Atendidas: 510 -
8 FNHIS 2007/Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social 2007
Min. das Cidades
Famílias atendidas: 95 -
9 Min. Minas e Energia
Ligações de Energia: 1As demandas dos Colegiados dos Territórios estão sendo analisadas pelos Comitês Gestores Estaduais do Programa Luz para Todos.
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10 Min. das Cidades
Famílias atendidas: 213 -
11 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público 2007
Min. das Cidades
Famílias atendidas: 0 -
12 FNHIS 2007/Habitação de Interesse Social
Min. das Cidades
Famílias Atendidas: 0 -
13 FNHIS 2007/Urbanização de Assentamentos Precários
Min. das Cidades
Famílias Atendidas: 0 -
14 PAC/Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado 2007
Min. das Cidades
Famílias Atendidas: 0
APOIO À GESTÃO TERRITORIAL
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1 Formação de Agentes de Desenvolvimento - Formação Específica
Min. Desenvolvimento Agrário
Agentes Capacitados: 60Empenho
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2 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
Min. Desenvolvimento Agrário
Membros do Colegiado e das suas Instâncias Deliberativas Capacitados: 50Empenho
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3 Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
Min. Desenvolvimento Agrário
Plano Territorial Elaborado, Revisado e Qualificado: 1Empenho
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4 Formação de Agentes de Desenvolvimento - Formação Complementar
Min. Desenvolvimento Agrário
Agentes de Desenvolvimento Capacitados: 40Empenho
AÇÕES FUNDIÁRIAS
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1 Programa Nacional de Crédito Fundiário
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Atendidas: 49Contratação da Execução
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2 Identificação, Regularização e Demarcação de Terras Indígenas
Funai
Terras Indígenas: 3
