Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 231.150.619,60
Total de ações: 103
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 45.544 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 5.822 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 4.542 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 62.000 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 16 Municípios Atendidos -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 2.968 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 220 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Aquisição de Imagens ALOS para o Marajó 16 Imagens ALOS de 2008 e 2009 -
10 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 1 Ações Implementadas -
12 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
13 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
14 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
15 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
16 Aquisição de Produtos Agropecuários 0 Quilogramas (Kg) -
17 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
18 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
19 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
20 Nordeste Territorial 0 Operações de Crédito -
21 Cresce Nordeste 0 Operações Contratadas -
22 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
23 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
24 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
25 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
26 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
27 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
28 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
29 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
30 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
31 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
32 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
33 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 7.459 Famílias Assentadas Assistidas -
34 Crédito Pronaf 2.200 Contratos Firmados -
35 ATER/Agricultores Familiares 24.597 Agricultores Familiares Assistidos -
36 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
37 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 248 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
38 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
39 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
40 Biodiesel 865 Famílias Atendidas -
41 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
42 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 0 Licenças Ambientais Protocoladas -
43 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
44 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 0 Projetos Apoiados -
45 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
46 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
47 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 326 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
48 Capacitação de Comunidades Tradicionais 30 Pessoas Capacitadas -
49 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas -
50 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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51 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.090 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
52 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 11 Contrato/Convênio Executado -
53 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 44 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
54 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 6 Contrato/Convênio Executado -
56 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 433.868 Doses aplicadas -
57 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 30 Equipes Implantadas -
58 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
59 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
60 Saneamento nas Escolas 4 Contratos/Convênios Executados -
61 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
62 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
63 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
64 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 16 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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65 Programa Dinheiro Direto na Escola 1.379 Escolas Apoiadas -
66 ProInfo Rural e Urbano 347 Laboratórios de Informática Entregues -
67 Proinfância 1 Escolas Construídas -
68 Salas de Recursos Multifuncionais 11 Salas Equipadas -
69 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
70 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 0 Vagas Criadas -
71 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
72 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
73 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
74 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
75 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
76 Expansão das Escolas Técnicas 150 Matrículas -
77 Caminho da Escola 40 Ônibus Adquiridos -
78 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
79 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 60 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
80 Programa Arca das Letras 5 Bibliotecas Implantadas -
81 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas -
82 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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83 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 4 Planos Realizados -
84 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 196 Famílias Atendidas -
85 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
86 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
87 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
88 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
89 Programa Luz Para Todos 1.293 Ligações de Energia -
90 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 2.010 Famílias Atendidas -
91 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 386 Famílias Assentadas Atendidas -
92 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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93 Programa de Monitoramento de Áreas Especiais - ProAE 7 Monitoramento de Áreas Especiais (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), com apoio de dados de sensoriamento remoto, partindo do ano base 2007 -
94 Programa SipamCidade 16 Cursos de Capacitação em Geotecnologias para Gestão Municipal, com Suporte em TerraView -
95 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
96 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
97 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 1 Organizações Apoiadas
Ações Fundiárias
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98 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
99 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
100 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
101 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido)
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102 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 1 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
103 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 1 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
