Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 142.233.398,90
Total de ações: 56
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 33.085 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.418 Pessoas Idosas Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 1.939 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 3.987 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Programa de Atenção Integral à Família 44.000 Famílias Referenciadas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 12 Municípios Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 130 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Cresce Nordeste 10 Operações Contratadas -
10 Nordeste Territorial 20 Operações de Crédito -
11 Crédito Pronaf 1.044 Contratos Firmados -
12 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
13 ATER/Agricultores Familiares 9.616 Agricultores Familiares Assistidos -
14 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
15 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 68 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
16 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 809 Famílias Assistidas -
17 Garantia Safra 153 Agricultores Segurados -
18 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 1.710.500 Litros -
19 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 404 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 96 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
22 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 696 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
23 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.271.100 Doses aplicadas -
24 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 63 Equipes Implantadas -
25 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 2 Contrato/Convênio Executado -
26 Saneamento nas Escolas 3 Contratos/Convênios Executados -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 3 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
28 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
29 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
30 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
34 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
35 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
36 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
37 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 8 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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38 Programa Dinheiro Direto na Escola 763 Escolas Apoiadas -
39 ProInfo Rural e Urbano 226 Laboratórios de Informática Entregues -
40 Salas de Recursos Multifuncionais 5 Salas Equipadas -
41 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
42 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
43 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
44 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
45 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
46 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
47 Expansão das Escolas Técnicas 1.100 Vagas Criadas -
48 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 1 Projetos Contratados -
49 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 52 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
50 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
51 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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52 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
53 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 154 Famílias Atendidas -
54 Programa Luz Para Todos 2.910 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
56 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Lençóis Maranhenses/Munin foram previstas para o ano de 2009 um total de 66 Ações com a atuação de 14 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 120.277.660,95. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 63 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 121.906.660,95. Até esta data já foram executados R$ 105.862.901,32. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.






