Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 37.598.504,71
Total de ações: 95
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 1.340 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 1.962 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 411 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 342 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 80 Pessoas Atendidas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 3 Municípios Atendidos -
8 Programa de Atenção Integral à Família 0 Famílias Referenciadas
Organização Sustentável da Produção
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9 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
10 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
11 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
12 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 1 Ações Implementadas -
13 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
14 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
15 Aquisição de Produtos Agropecuários 0 Quilogramas (Kg) -
16 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
17 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
18 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
19 Cresce Nordeste 0 Operações Contratadas -
20 Nordeste Territorial 0 Operações de Crédito -
21 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
22 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
23 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
24 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
25 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
26 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
27 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
28 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
29 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
30 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
31 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
32 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
33 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 1.296 Famílias Assentadas Assistidas -
34 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
35 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 43 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
36 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 2 Licenças Ambientais Protocoladas -
37 Crédito Pronaf 7 Contratos Firmados -
38 ATER/Agricultores Familiares 295 Agricultores Familiares Assistidos -
39 Biodiesel 0 Famílias Atendidas -
40 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
41 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
42 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 0 Projetos Apoiados -
43 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
44 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
45 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
46 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 31 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
47 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados -
48 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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49 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 1 Contrato/Convênio Executado -
51 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Contratos/Convênios Executados -
52 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 6 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
53 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 48 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
54 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 7 Equipes Implantadas -
55 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 29.800 Doses aplicadas -
56 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 0 Centros Implantados -
57 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 0 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
58 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
59 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 0 Municípios Atendidos -
60 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 0 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
61 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 3 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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62 Programa Dinheiro Direto na Escola 69 Escolas Apoiadas -
63 ProInfo Rural e Urbano 14 Laboratórios de Informática Entregues -
64 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
65 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 0 Vagas Criadas -
66 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
67 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
68 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
69 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
70 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
71 Proinfância 0 Escolas Construídas -
72 Caminho da Escola 2 Ônibus Adquiridos -
73 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
74 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 7 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
75 Programa Arca das Letras 5 Bibliotecas Implantadas -
76 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados -
77 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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78 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
79 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 0 Planos Realizados -
80 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
81 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
82 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
83 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
84 Programa Luz Para Todos 894 Ligações de Energia -
85 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 894 Famílias Assentadas Atendidas -
86 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 32 Famílias Atendidas -
87 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 134 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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88 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
89 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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90 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
91 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
92 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
93 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas
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94 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 0 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
95 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
