Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 260.231.637,95
Total de ações: 100
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 2 Mutirões Realizados -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 82.010 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.632 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 2.000 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 21.078 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Programa de Atenção Integral à Família 106.833 Famílias Referenciadas -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 20 Municípios Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 460 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Aquisição de Produtos Agropecuários 724.320 Quilogramas (Kg) -
10 Programa Embrapa Agrofuturo - Núcleos Piloto de Informação e Gestão Tecnológica para a Agricultura Familiar 1.000 Pessoas Capacitadas -
11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 3 Ações Implementadas -
12 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
13 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
14 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
15 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
16 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
17 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
18 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
19 Programa de Implementação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT 1 Centro Vocacional Tecnológico Implantado -
20 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
21 Cresce Nordeste 134 Operações Contratadas -
22 Nordeste Territorial 20 Operações de Crédito -
23 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
24 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
25 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
26 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
27 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
28 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
29 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
30 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
31 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
32 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
33 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
34 Crédito Pronaf 4.879 Contratos Firmados -
35 ATER/Agricultores Familiares 64.350 Agricultores Familiares Assistidos -
36 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
37 Garantia Safra 9.608 Agricultores Segurados -
38 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 461 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
39 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
40 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 2.167 Famílias Assistidas -
41 Biodiesel 280 Famílias Atendidas -
42 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
43 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
44 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 0 Licenças Ambientais Protocoladas -
45 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
46 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
47 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 0 Projetos Apoiados -
48 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
49 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
50 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 1.116 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
51 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados -
52 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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53 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 1 Contrato/Convênio Executado -
54 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 127 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
55 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.357 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
56 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 62 Equipes Implantadas -
57 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 887.067 Doses aplicadas -
58 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Contratos/Convênios Executados -
59 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 12 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
60 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 6 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
61 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 3 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
63 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 0 Municípios Atendidos -
64 Programa Cisternas 972 Cisternas Construídas -
65 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 56 Estruturas Implantadas
Educação e Cultura
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66 Programa Dinheiro Direto na Escola 1.120 Escolas Apoiadas -
67 Proinfância 2 Escolas Construídas -
68 ProInfo Rural e Urbano 428 Laboratórios de Informática Entregues -
69 Salas de Recursos Multifuncionais 37 Salas Equipadas -
70 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
71 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
72 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
73 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
74 Construção de Escolas no Campo 1 Escolas Construídas e Equipadas -
75 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
76 Caminho da Escola 40 Ônibus Adquiridos -
77 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
78 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 98 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
79 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
80 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas -
81 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados
Infra-estrutura
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82 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
83 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 6 Planos Realizados -
84 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 110 Famílias Atendidas -
85 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
86 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
87 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
88 Programa Luz Para Todos 2.450 Ligações de Energia -
89 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 17 Famílias Assentadas Atendidas -
90 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 303 Famílias Atendidas -
91 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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92 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
93 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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94 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 135 Imóveis Regularizados -
95 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
96 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
97 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
98 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados
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99 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
100 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 0 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
