Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 125.656.895,47
Total de ações: 57
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 11 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 4.265 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 16.960 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 1.991 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Serviço Socioeducativo do PETI 3.098 Crianças e Adolescentes Atendidos -
6 Programa de Atenção Integral à Família 33.333 Famílias Referenciadas -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 450 Pessoas Atendidas -
8 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 11 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 1 Ações Implementadas -
10 Crédito Pronaf 694 Contratos Firmados -
11 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
12 ATER/Agricultores Familiares 4.338 Agricultores Familiares Assistidos -
13 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 62 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 Biodiesel 281 Famílias Atendidas -
16 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 397 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 2 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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19 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 50 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
20 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 396 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
21 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.124.525 Doses aplicadas -
22 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 49 Equipes Implantadas -
23 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 3 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
24 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 3 Centros Implantados -
25 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 1 Contrato/Convênio Executado -
26 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 2 Contrato/Convênio Executado -
27 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
28 Saneamento nas Escolas 0 Contratos/Convênios Executados -
29 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
30 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
35 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 11 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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36 Programa Dinheiro Direto na Escola 52 Escolas Apoiadas -
37 ProInfo Rural e Urbano 26 Laboratórios de Informática Entregues -
38 Salas de Recursos Multifuncionais 5 Salas Equipadas -
39 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
40 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
41 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
42 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
43 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
44 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
45 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
46 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 20 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
47 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
48 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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49 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
51 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 5 Planos Realizados -
52 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 714 Famílias Atendidas -
53 Programa Luz Para Todos 1.910 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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54 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas 1 Diagnósticos Realizados -
55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
56 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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57 Programa Nacional de Crédito Fundiário 174 Famílias Beneficiadas
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Da Reforma foram previstas para o ano de 2009 um total de 74 Ações com a atuação de 12 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 138.326.382,96. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 72 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 138.326.382,96. Até esta data já foram executados R$ 150.836.698,57. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Plano de Execução 2009
Ações do Governo Federal 2008
