Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 333.809.703,61
Total de ações: 100
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 0 Mutirões Realizados -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 9.797 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 49.449 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 7.086 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 55.500 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 24 Municípios Atendidos -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 2.831 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 80 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Aquisição de Produtos Agropecuários 2.000 Quilogramas (Kg) -
10 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
13 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
14 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
15 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
16 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
17 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 0 Ações Implementadas -
18 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
19 Cresce Nordeste 172 Operações Contratadas -
20 Nordeste Territorial 35 Operações de Crédito -
21 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
22 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
23 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
24 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
25 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
26 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
27 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
28 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
29 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
30 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
31 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
32 Crédito Pronaf 4.168 Contratos Firmados -
33 ATER/Agricultores Familiares 38.264 Agricultores Familiares Assistidos -
34 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
35 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 539 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
36 Biodiesel 3.077 Famílias Atendidas -
37 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
38 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
39 Terra Sol 141 Famílias Assentadas Beneficiadas -
40 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 1.173 Famílias Assistidas -
41 Garantia Safra 688 Agricultores Segurados -
42 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
43 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
44 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 0 Projetos Apoiados -
45 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 0 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
46 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 0 Licenças Ambientais Protocoladas -
47 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 0 Famílias Assentadas Assistidas -
48 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 452 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
49 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados -
50 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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51 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 101 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
52 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 932 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
53 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 2 Contratos/Convênios Executados -
55 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 79 Equipes Implantadas -
56 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 5 Contrato/Convênio Executado -
57 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 521.748 Doses aplicadas -
58 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
59 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 4 Centros Implantados -
60 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
61 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 1 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
62 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
63 Programa Cisternas 648 Cisternas Construídas -
64 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 114 Estruturas Implantadas
Educação e Cultura
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65 Programa Dinheiro Direto na Escola 602 Escolas Apoiadas -
66 Proinfância 1 Escolas Construídas -
67 Expansão das Escolas Técnicas 300 Matrículas -
68 ProInfo Rural e Urbano 155 Laboratórios de Informática Entregues -
69 Salas de Recursos Multifuncionais 12 Salas Equipadas -
70 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
71 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
72 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
73 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
74 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
75 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
76 Caminho da Escola 6 Ônibus Adquiridos -
77 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
78 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 102 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
79 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
80 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados -
81 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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82 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 1.133 Famílias Atendidas -
83 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 5 Planos Realizados -
84 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
85 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
86 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
87 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
88 Programa Luz Para Todos 2.600 Ligações de Energia -
89 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 1.010 Famílias Atendidas -
90 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 0 Famílias Atendidas -
91 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 0 Famílias Assentadas Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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92 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
93 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações Fundiárias
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94 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 594 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
95 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos 9 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e/ou Portaria de Reconhecimento Publicados -
96 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados -
97 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 0 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
98 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas
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99 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 0 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura -
100 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado
