Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 295.782.443,05
Total de ações: 58
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 6 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 52.014 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 5.941 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 5.103 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 88.000 Famílias Referenciadas -
6 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 11 Municípios Atendidos -
7 Serviço Socioeducativo do PETI 2.944 Crianças e Adolescentes Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 270 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
10 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
11 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 1 Ações Implementadas -
12 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
13 Crédito Pronaf 3.893 Contratos Firmados -
14 ATER/Agricultores Familiares 23.063 Agricultores Familiares Assistidos -
15 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
16 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 223 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 118 Comunidades Apoiadas -
18 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
19 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
20 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
21 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 265 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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22 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 22 Contrato/Convênio Executado -
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.311 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
24 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 3.319.913 Doses aplicadas -
25 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 54 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
26 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 3 Contrato/Convênio Executado -
27 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 7 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
28 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 24 Equipes Implantadas -
29 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 5 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
31 Saneamento nas Escolas 1 Contratos/Convênios Executados -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 1 Municípios Atendidos -
34 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
35 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
36 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
37 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
38 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
39 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
40 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 11 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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41 Programa Dinheiro Direto na Escola 1.302 Escolas Apoiadas -
42 ProInfo Rural e Urbano 442 Laboratórios de Informática Entregues -
43 Salas de Recursos Multifuncionais 12 Salas Equipadas -
44 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
45 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 370 Vagas Criadas -
46 Expansão das Escolas Técnicas 1.100 Vagas Criadas -
47 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
48 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
49 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
50 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 75 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
51 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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52 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) 100 % de Obra concluída -
53 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
54 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
55 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 1 Planos Realizados -
56 Programa Luz Para Todos 3.489 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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57 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
58 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Baixo Amazonas foram previstas para o ano de 2009 um total de 76 Ações com a atuação de 15 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 332.756.901,05. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 71 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 329.558.077,55. Até esta data já foram executados R$ 205.948.523,48. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Plano de Execução 2009
Ações do Governo Federal 2008
