Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 141.024.534,44
Total de ações: 56
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 1 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 22.532 Famílias Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.882 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 1.588 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Programa de Atenção Integral à Família 41.500 Famílias Referenciadas -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 2.882 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 7 Municípios Atendidos -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 330 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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9 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 5 Ações Implementadas -
10 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
11 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
12 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
13 Crédito Pronaf 511 Contratos Firmados -
14 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
15 ATER/Agricultores Familiares 7.303 Agricultores Familiares Assistidos -
16 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 220 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
18 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 636 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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19 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 1 Contrato/Convênio Executado -
20 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 725 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
21 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 56 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
22 Qualidade da Água 3 Contratos/Convênios Executados -
23 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.269.542 Doses aplicadas -
24 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 5 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
25 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 36 Equipes Implantadas -
26 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 9 Contrato/Convênio Executado -
27 Saneamento nas Escolas 5 Contratos/Convênios Executados -
28 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
30 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
34 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
35 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 5 Municípios Atendidos -
36 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
37 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 7 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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38 Expansão das Escolas Técnicas 2.200 Vagas Criadas -
39 Programa Dinheiro Direto na Escola 535 Escolas Apoiadas -
40 ProInfo Rural e Urbano 115 Laboratórios de Informática Entregues -
41 Salas de Recursos Multifuncionais 8 Salas Equipadas -
42 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 300 Vagas Criadas -
43 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
44 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
45 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
46 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
47 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 44 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
48 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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49 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
50 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
51 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 2 Planos Realizados -
52 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 472 Famílias Atendidas -
53 Programa Luz Para Todos 3.446 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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54 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas 1 Diagnósticos Realizados -
55 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
56 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Baixo Amazonas foram previstas para o ano de 2009 um total de 74 Ações com a atuação de 13 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 119.086.138,36. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 71 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 119.026.138,36. Até esta data já foram executados R$ 108.952.237,70. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Plano de Execução 2009
Ações do Governo Federal 2008
