Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 248.332.090,22
Total de ações: 57
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 56.709 Famílias Atendidas -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 6.178 Pessoas Idosas Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 3.661 Pessoas com Deficiência Atendidas -
4 Programa de Atenção Integral à Família 73.333 Famílias Referenciadas -
5 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 19 Municípios Atendidos -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 3.590 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 320 Pessoas Atendidas
Organização Sustentável da Produção
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8 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 0 Ações Implementadas -
9 Cresce Nordeste 211 Operações Contratadas -
10 Nordeste Territorial 38 Operações de Crédito -
11 Crédito Pronaf 2.926 Contratos Firmados -
12 ATER/Agricultores Familiares 20.599 Agricultores Familiares Assistidos -
13 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 148 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
16 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 1.887 Famílias Assistidas -
17 Garantia Safra 600 Agricultores Segurados -
18 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 10 Comunidades Apoiadas -
19 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite 194.375 Litros -
20 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 20 Toneladas de Alimentos Adquiridos
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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21 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 83 Contrato/Convênio Executado -
22 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 132 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
23 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 1.073 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
25 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 2 Contratos/Convênios Executados -
26 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 1.950.007 Doses aplicadas -
27 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 96 Equipes Implantadas -
28 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 1 Contratos/Convênios Executados -
29 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 7 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
30 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 2 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
31 Saneamento nas Escolas 1 Contratos/Convênios Executados -
32 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
33 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
34 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
35 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 3 Municípios Atendidos -
36 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
37 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
38 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
39 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 8 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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40 Programa Dinheiro Direto na Escola 883 Escolas Apoiadas -
41 Expansão das Escolas Técnicas 2.200 Vagas Criadas -
42 ProInfo Rural e Urbano 279 Laboratórios de Informática Entregues -
43 Salas de Recursos Multifuncionais 7 Salas Equipadas -
44 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
45 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 0 Vagas Criadas -
46 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
47 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
48 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
49 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 2 Projetos Contratados -
50 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 76 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
51 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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52 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
53 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 1 Planos Realizados -
54 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 154 Famílias Atendidas -
55 Programa Luz Para Todos 3.814 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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56 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
57 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Baixada Ocidental foram previstas para o ano de 2009 um total de 80 Ações com a atuação de 14 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 234.783.673,94. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 77 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 236.475.673,94. Até esta data já foram executados R$ 193.794.321,39. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.



