Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 38.683.822,43
Total de ações: 55
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 4 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 3 Mutirões Realizados -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 8.237 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 389 Pessoas Idosas Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 310 Pessoas com Deficiência Atendidas -
6 Serviço Socioeducativo do PETI 998 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 180 Pessoas Atendidas -
8 Programa de Atenção Integral à Família 10.333 Famílias Referenciadas -
9 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 3 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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10 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas 0 Índios Atendidos com Projetos de Etnodesenvolvimento e Produtos Certificados -
11 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
12 ATER/Agricultores Familiares 2.540 Agricultores Familiares Assistidos -
13 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
14 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 96 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
15 Crédito Pronaf 3 Contratos Firmados -
16 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 61 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 1 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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18 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 186 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
19 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 457.328 Doses aplicadas -
20 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 7 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
21 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
22 Saneamento nas Escolas 5 Contratos/Convênios Executados -
23 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 7 Equipes Implantadas -
24 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
26 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 0 Contratos/Convênios Executados -
27 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
28 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 0 Contratos/Convênios Executados -
29 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 0 Contrato/Convênio Executado -
30 Qualidade da Água 0 Contratos/Convênios Executados -
31 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 0 Contrato/Convênio Executado -
32 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais - Quilombolas 0 Contrato/Convênio Executado -
33 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 0 Contrato/Convênio Executado -
34 Drenagem em Municípios com Alta Incidência de Malária 0 Contrato/Convênio Executado -
35 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 3 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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36 Programa Dinheiro Direto na Escola 317 Escolas Apoiadas -
37 ProInfo Rural e Urbano 44 Laboratórios de Informática Entregues -
38 Salas de Recursos Multifuncionais 1 Salas Equipadas -
39 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
40 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
41 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
42 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
43 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
44 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
45 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
46 Implantação de Pontos de Cultura Indígena 8 Pontos de Cultura Indígena Implantados -
47 Implantação/Implementação dos Territórios Etnoeducacionais 3 Eventos de Mobilização e Pactuação Realizados -
48 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 61 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
49 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
50 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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51 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 100 % de Obra concluída -
52 Programa Luz Para Todos 1.918 Ligações de Energia
Apoio à Gestão Territorial
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53 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas 1 Diagnósticos Realizados -
54 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
55 Formação de Agentes de Desenvolvimento 40 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
Ações do Governo Federal 2009
Execução até 31/12/2009
No território Rio Negro da Cidadania Indígena foram previstas para o ano de 2009 um total de 59 Ações com a atuação de 10 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 40.473.463,90. Até 31 de dezembro de 2009, este Portal recebeu informações sobre a execução de 53 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 39.262.463,90. Até esta data já foram executados R$ 22.513.125,99. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.






