Ações do Governo Federal 2010
Matriz Federal de Ações
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal neste Território em 2010.
Total para este território: R$ 133.614.038,93
Total de ações: 100
Direitos e Desenvolvimento Social
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1 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato 1 Comunidade protegida (de uma Referência de Áreas de Presença de Índios Isolados e de Recente Contato - localizada, identificada e protegida) -
2 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 3 Mutirões Realizados -
3 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 6.122 Famílias Atendidas -
4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 901 Pessoas com Deficiência Atendidas -
5 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 657 Pessoas Idosas Atendidas -
6 Programa de Atenção Integral à Família 15.000 Famílias Referenciadas -
7 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 230 Pessoas Atendidas -
8 Serviço Socioeducativo do PETI 758 Crianças e Adolescentes Atendidos -
9 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 5 Municípios Atendidos
Organização Sustentável da Produção
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10 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social 5 Ações Implementadas -
11 Desenvolvimento de Potencialidades Agroenergéticas das Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) de Área Assistida -
12 Desenvolvimento de Pesquisa e Geração de Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Pesquisas Desenvolvidas -
13 Desenvolvimento de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Produtores Atendidos -
14 Sistemas de Produção Sustentável 0 Produtores Atendidos -
15 Aquisição de Produtos Agropecuários 0 Quilogramas (Kg) -
16 Desenvolvimento de Ações de Controle Integrado da Doença Vassoura de Bruxa nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Hectares (ha) Área Controlada -
17 Desenvolvimento de Ensino Técnico Profissional nas Regiões Produtoras de Cacau do Brasil 0 Alunos Matriculados -
18 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural 0 Entidades Assistidas -
19 Apoio a Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APL´s 0 Projetos de C&T e Inovação -
20 Cresce Nordeste 0 Operações Contratadas -
21 Nordeste Territorial 0 Operações de Crédito -
22 Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais - PROMESO 0 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
23 Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira 0 Unidades do Sistema de Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Implantadas -
24 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 0 Unidades Apoiadas -
25 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 0 Unidades Apoiadas -
26 Apoio à Renovação da Frota Artesanal 0 Embarcações Pesqueiras Reformadas e/ou Substituídas -
27 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 0 Profissionais Atendidos -
28 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 0 Estruturas Físicas e Logísticas de Unidades Integrantes das Cadeias Produtivas Aqüícola e Pesqueira Implantadas e em Funcionamento -
29 Capacitação de Profissionais de Aqüicultura e Pesca 0 Profissionais Capacitados -
30 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 0 Estudos Realizados -
31 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 0 Parques Aqüícolas e Áreas de Preferência Demarcados -
32 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 0 Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Instaladas -
33 Crédito Pronaf 1.294 Contratos Firmados -
34 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 725 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
35 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 3 Projetos Apoiados -
36 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 1.218 Famílias Assentadas Assistidas -
37 ATER/Agricultores Familiares 3.441 Agricultores Familiares Assistidos -
38 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 2 Empreendimentos Apoiados -
39 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 1 Projetos Apoiados -
40 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 1 Projetos Apoiados -
41 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 57 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
42 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 1 Licenças Ambientais Protocoladas -
43 Terra Sol 0 Famílias Assentadas Beneficiadas -
44 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 0 Comunidades Apoiadas -
45 Biodiesel 0 Famílias Atendidas -
46 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 0 Comunidades Assistidas -
47 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 270 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
48 Apoio ao Desenvolvimento do Ecoturismo de Base Comunitária 0 Projetos Apoiados -
49 Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas 0 Organizações Indígenas Apoiadas
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
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50 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 19 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
51 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania 188 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
52 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais 3 Contrato/Convênio Executado -
54 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 16 Equipes Implantadas -
55 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania 45.292 Doses aplicadas -
56 Saneamento nas Escolas 4 Contratos/Convênios Executados -
57 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 1 Centros Implantados -
58 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 3 Contrato/Convênio Executado -
59 Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF 0 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados -
60 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 0 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas -
61 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 0 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Implantados -
62 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 5 Municípios Atendidos -
63 Atlas do Abastecimento Urbano de Água - Complementação para o Brasil 5 Estudo/Relatório
Educação e Cultura
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64 Programa Dinheiro Direto na Escola 232 Escolas Apoiadas -
65 ProInfo Rural e Urbano 10 Laboratórios de Informática Entregues -
66 Salas de Recursos Multifuncionais 2 Salas Equipadas -
67 ProJovem Campo - Saberes da Terra 0 Vagas -
68 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 0 Vagas Criadas -
69 Escola Ativa 0 Escolas Atendidas -
70 Construção de Escolas em Comunidades Quilombolas 0 Escolas Construídas -
71 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 0 Escolas Construídas e Equipadas -
72 Proinfância 0 Escolas Construídas -
73 Brasil Alfabetizado 0 Alfabetizandos -
74 Construção de Escolas no Campo 0 Escolas Construídas e Equipadas -
75 Caminho da Escola 1 Ônibus Adquiridos -
76 Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES 0 Projetos Contratados -
77 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga 18 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
78 Programa Arca das Letras 10 Bibliotecas Implantadas -
79 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 0 Profissionais Capacitados -
80 Articulação para Implantação das Casas Digitais Rurais 1 Casas Digitais Rurais Implantadas
Infra-estrutura
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81 FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
82 FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009) 5 Planos Realizados -
83 FNHIS - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (contratações 2007 e 2008) 0 Famílias Atendidas -
84 PRÓ-MORADIA - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (contratações 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
85 FNHIS - Urbanização de Assentamentos Precários (contratações de 2007, 2008 e 2009) - % de Obra concluída -
86 PAC - Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado (contratações 2007 e 2008) - % de Obra concluída -
87 Programa Luz Para Todos 817 Ligações de Energia -
88 Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento 1.284 Famílias Assentadas Atendidas -
89 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas 0 Famílias Atendidas -
90 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento 38 Famílias Atendidas
Apoio à Gestão Territorial
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91 Diagnóstico Etnoambiental em Terras Indígenas 1 Diagnósticos Realizados -
92 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 50 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados -
93 Formação de Agentes de Desenvolvimento 120 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
94 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 1 Organizações Apoiadas
Ações Fundiárias
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95 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 814 Ocupações em áreas rurais regularizadas (título MDA/SPU emitido) -
96 Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas 0 Hectares (ha) de Áreas Indenizadas -
97 Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais 0 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
98 Georreferenciamento da Malha Fundiária Nacional 0 Hectares (ha) de Áreas de Imóveis Rurais Georreferenciados
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99 Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios 0 Instância colegiada de pesca e aquicultura ligada ao colegiado -
100 Apoio a elaboração dos Programas Territoriais de Pesca e Aquicultura 0 Programa Territorial de Pesca e Aquicultura
