Sobre a Comunidade
A Comunidade Alimentação Escolar é um espaço de diálogo e articulação entre os atores envolvidos no processo de compra e venda de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por meio da Lei n. 11.947/09. Essa determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Aqui existem dois ambientes: PÁGINA PÚBLICA e PÁGINA DA COMUNIDADE.
Na PÚBLICA, que é esta onde você está agora, não é necessário estar cadastrado e é possível encontrar todos os arquivos básicos relacionados à compra do mínimo de 30% da agricultura familiar. Basta clicar nas "Categorias" abaixo. Além disso na "FAQ - Perguntas Frequentes" algumas das questões mais comuns tem suas respostas postadas. Se não solucionar sua dúvida, pode mandar um e-mail para alimentacaoescolar@mda.gov.br ou visitar o site da REBRAE.
Na COMUNIDADE, é necessário cadastrar-se no Portal da Cidadania e depois clicar em:
nesta página. É na área de arquivos da págnia da COMUNIDADE que está o Edital para Contratação de Consultores.
Lá há espaço para todos os envolvidos no processo: Agricultores, Nutricionistas, Gestores Públicos, Organizações da Agricultura Familiar, membros do CAE e COMSEA, Extensionistas. Você poderá participar dos fóruns de discussão, colocar questionamentos, saber se há problemas parecidos e como estão sendo resolvidos. Além disso, há também sub-comunidades para reunir cada um desses grupos nos assuntos particulares. Assim, as nutricionistas poderão discutir os cardápios, os agricultores a questão da DAP, os gestores públicos a chamada pública e a prestação de contas e assim por diante.
A proposta é formarmos uma grande rede, ligando os pontos e os profissionais envolvidos com a compra da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Afinal, um galo sozinho não tece uma manhã...
Tecendo a manhã
João Cabral de Melo Neto
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele lançou
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes lançou
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.
Categorias desta comunidade
Compreenda como funciona a compra e venda de produtos da agricultura familiar
Entenda a agricultura familiar na alimentação escolar
Dados Estaduais e Municipais
Confira as informações estaduais e municipais sobre agricultura familiar e alimentação escolar como: valor do repasse anual e 30%, alunado, forma de operacionalização da compra, numero de agricultores e DAPs, legislação fiscal, contatos das superintendências CONAB.
Legislação
Leis, normativos, resoluções, decretos e demais legislações a respeito da compra e venda da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Publicações e Materiais de Divulgação
Publicações, folhetos e apresentações de todos os parceiros.
Oficina da REACAF (Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar
Apresentações da REACAF: avaliação das atividades de 2009 e planejamento para 2010
Curso de formação para compra e venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar
Apresentações do Curso realizado em Brasília/DF (março/2010)
Artigos Acadêmicos
Espaço para a divulgação de conteúdo teórico sobre os assuntos relacionados à implementação da Lei 11.947/09 seus antecedentes e consequências.
CHAMADAS PÚBLICAS
Chamadas Públicas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar por meio da Lei nº 11.947/2009
Perguntas Freqüentes (FAQs)
Principais Dúvidas sobre a compra e venda
- Como deve ser realizada a compra de alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar?
- MAIORES INFORMAÇÕES
- Como e quem seleciona os Projetos de Venda? Já existe uma comissão de licitação formalmente constituída em meu município, preciso constituir outra para a agricultura familiar?
- Como informar ao MDA os valores individuais de venda?
- E os produtos orgânicos?
- Deve-se informar o Preço de Referência na Chamada Pública?
- Pode haver substituição de produtos da agricultura familiar?
- Quem são os fornecedores da agricultura familiar?
Notícias
09/03/10
