Ações do Governo Federal
Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal nos 60 Territórios ao longo de 2008.
DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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1 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família 2.397.401 Famílias Atendidas -
2 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 254.115 Pessoas com Deficiência Atendidas -
3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 193.539 Pessoas Idosas Atendidas -
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada 958 Municípios -
5 Programa de Atenção Integral à Família 2.516.489 Famílias Referenciadas -
6 Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho 225.428 Crianças e Adolescentes Atendidos -
7 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 811 Mutirões -
8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS 9.960 Pessoas Atendidas -
9 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas 47.855 Famílias Assistidas -
10 Prevenção e Combate a Violência Contra as Mulheres - Implantação/implementação de Centro de Referência de Atenção à Mulher em Situação de Violência. 6 Centros de Referência de Atenção à Mulher em Situação de Violência -
11 Prevenção e Combate a Violência contra as Mulheres - Instalação de Núcleos Especializados de Defensoria Pública 2 Núcleos especializados de Defensoria Pública -
12 Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas 20.000 Registros
ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO
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13 Crédito Pronaf 503.251 Contratos Firmados -
14 Assistência Técnica e Capacitação de Assentados 309.696 Famílias Assentadas Assistidas -
15 ATER/Agricultores Familiares 387.404 Agricultores Familiares Assistidos -
16 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 173.595 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
17 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Apoio Inicial) 36.885 Famílias Atendidas -
18 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - LEITE 91.518 Toneladas -
19 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais 180 Projetos Apoiados -
20 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 46.430 Toneladas de Alimentos Adquiridos -
21 Garantia Safra 227.273 Agricultores Segurados -
22 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária 18.649 Unidades Familiares de Produção -
23 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos 120 Empreendimentos Apoiados -
24 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 902 Licenças Ambientais Protocoladas -
25 Terra Sol 26.500 Famílias Assentadas Beneficiadas -
26 Projeto Dom Helder Câmara 10.287 Famílias Beneficiadas -
27 Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - Programa de Desenvolvimento de Comunidades Indígenas 2 Comunidades Atendidas -
28 Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda em Base Territorial (PlanTeQ's) 16.987 Pessoas Capacitadas -
29 Abastecimento de Milho com Preço Subsidiado aos Segmentos da Avicultura, Suinocultura e Bovinocultura de Leite 98.727.951 Quilogramas (Kg) -
30 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais 47 Projetos Apoiados -
31 Biodiesel 28.650 Famílias Atendidas -
32 Aquisição de Produtos Agropecuários 6.169.275 Quilogramas (Kg) -
33 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 215.000 Famílias Assistidas -
34 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas 178 Comunidades Assistidas -
35 Projetos das Unidades da Embrapa com foco nos Territórios Rurais 82 projetos implementados -
36 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Áreas Indígenas 192.871 Indígenas Atendidos -
37 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais 46 Projetos Apoiados -
38 Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo 1 Terminal implantado -
39 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Projeto apoiado (unidade) -
40 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas 257 Comunidades Apoiadas -
41 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 28 Patrulhas Mecanizadas -
42 Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais (I) APL estruturado -
43 Fomento ao Desenvolvimento Local para as Comunidades Remanescentes de Quilombos 14 Projetos Apoiados -
44 Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 2.733 Produtores Atendidos -
45 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - 2007 15 APLs Apoiados -
46 Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo 1.500 Jovens Capacitados -
47 Apoio a Arranjos Produtivos Locais APL estruturado -
48 Formação em Cooperativismo e Comercialização 2.100 Pessoas Capacitadas -
49 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 4 Centros Integrados da Pesca Artesanal Atendidos -
50 Centro Integrado da Pesca Artesanal 1 Apoio realizado -
51 Diagnóstico Ambiental em Terras Indígenas 157 Diagnósticos Ambientais para a Gestão em Territórios Indígenas -
52 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - 2008 22 APLs Apoiados -
53 Elaboração de Plano Safra Territorial 50 Planos Elaborados -
54 Formação de Formadores de Educação e Gestores Públicos em Economia Solidária 1.080 Pessoas Formadas -
55 Fomento às Finanças Solidárias com base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários 10 Empreendimentos Apoiados -
56 Capacitação de Comunidades Tradicionais 400 Pessoas Capacitadas -
57 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 1 Unidade Apoiada -
58 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 2 Unidades Apoiadas -
59 Sistemas de Produção Sustentável 4.611 Pessoas Capacitadas -
60 Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-Regionais Selecionados Agente Capacitado -
61 Capacitação em Educação Ambiental de Povos Indígenas 1.570 Capacitação de Povos Indígenas em Educação Ambiental -
62 Programa Embrapa Agrofuturo - Núcleos Piloto de Informação e Gestão Tecnológica para a Agricultura Familiar 4.000 pessoas capacitadas -
63 Primeiro Emprego - Projeto Amanhã 295 Jovens Capacitados -
64 Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do ProAmbiente em Escala Terrritorial 320 Planos Implementados -
65 Primeiro Emprego - Projeto Amanhã 310 Jovens Capacitados -
66 Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para a Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES 5.343 Empreendimentos Cadastrados -
67 Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais (II) APL estruturado -
68 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos 1 Unidade Apoiada -
69 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 1 Estudo Realizado -
70 Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 1 Parque Aqüícola e Áreas de Preferência Demarcados -
71 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura 1 Estação de Piscicultura em Operação -
72 Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável 200 Pessoas Capacitadas -
73 Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo 1 Terminal implantado -
74 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas 3 Organizações Atendidas -
75 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei 9.445/1997) 1.428.571 Litros de Óleo Subvencionado -
76 Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável 230 Pessoa capacitada -
77 Centro Integrado da Pesca Artesanal - CIPAR 1 Apoio realizado -
78 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade Agente Capacitado -
79 Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira APL estruturado -
80 Elaboração de Estudos de Potencialidade Econômica 8 Estudos de Potencialidade Econômica Elaborados -
81 Apoio a Arranjos Produtivos (APLs) na Faixa de Fronteira 2 APLs Estruturados -
82 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado 1 Unidade Implantada -
83 Lagoa Viva - Pelotas/RS - Rede de Comercialização 1 Unidade atendida -
84 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 1 Unidade Demonstrativa de Aqüicultura Instalada -
85 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 75 Pessoas Atendidas -
86 Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca 1 Projeto Apoiado -
87 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e Grandes Reservatórios 165 Pessoas Capacitadas -
88 Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para Piscicultura 30 Pessoas Capacitadas -
89 Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo Associação/ Cooperativa apoiada -
90 Apoio à Extensão Aqüícola 50 Pessoas Atendidas -
91 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura 1 Unidade em Operação -
92 Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para Piscicultura 20 Pessoas Capacitadas -
93 Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) - Capacitação 110 Pessoas Capacitadas -
94 Peixes ornamentais - manejo da captura e transporte 100 Profissional Capacitado -
95 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado 1 Unidade Implantada
SAÚDE, SANEAMENTO E ACESSO À ÁGUA
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96 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família 5.316 Equipes de Saúde da Família Implantadas -
97 Ampliar a cobertura do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à população dos Territórios da Cidadania 43.837 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos -
98 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica 3.522 Equipes Implantadas -
99 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Esgotamento Sanitário 49.472 Famílias Beneficiadas -
101 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais de Assentamento - INCRA e Comunidades Rurais 185 Comunidade beneficiada -
102 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Semi-Árido) 31.676 Famílias Atendidas -
103 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 55 Municípios Atendidos -
104 Projeto de Irrigação Sampaio (1.000 ha) na região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins 1.000 Áreas (ha) Disponibilizadas para Irrigação -
105 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 51 Municípios Atendidos -
106 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil 589 Farmácias Populares Implantadas e Drogarias Cadastradas -
107 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Processos Erosivos 148 Municípios Beneficiados -
108 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas 59 Município atendido. -
109 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia 127 Centros Implantados -
110 Programa Cisternas 10.000 Cisternas Construídas -
111 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais e Áreas Especiais (Quilombolas) 21 Municípios Atendidos -
112 Programa de Revitalização do São Francisco e Parnaíba - Água para Todos 32.740 Famílias Atendidas -
113 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas 41 Aldeia beneficiada -
114 Programa de Revitalização do São Francisco e do Parnaíba - Resíduos Sólidos 19.840 Famílias Atendidas -
115 Acesso à Água para a Produção de Alimentos (2ª Água) 788 Estruturas Implantadas -
116 Saneamento nas Escolas 36 Município atendido. -
117 Qualidade da Água 1 Município atendido -
118 Barragem do Açude Dom Maurício 10 Famílias
EDUCAÇÃO E CULTURA
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119 Construção de Escolas no Campo 229 Escolas Construídas e Equipadas -
120 Expansão das Escolas Técnicas - Fase II 15 Unidades de Ensino Implantadas -
121 Caminho da Escola 121 Municípios Atendidos -
122 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES 14 Unidades Implantadas -
123 ProJovem - Saberes da Terra 14.364 Alunos Atendidos -
124 ProInfância 54 Escolas Construídas e Equipadas -
125 ProInfo Rural e Urbano 2.699 Escolas Equipadas -
126 Brasil Alfabetizado 335.795 Alfabetizandos -
127 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 37 Escolas Construídas e Equipadas -
128 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 2.750 Profissionais Capacitados -
129 Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 165 Pontos de Cultura Apoiados -
130 Instalação de Bibliotecas Públicas 151 Bibliotecas Instaladas -
131 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social 660 Profissionais Capacitados -
132 Modernização de Bibliotecas Públicas 110 Bibliotecas Modernizadas -
133 PAR Quilombola/Construção e Equipamentos de Unidades Escolares 24 Escolas Construídas e Equipadas -
134 Salas de Recursos Multifuncionais 89 Salas Equipadas -
135 Programa Arca das Letras 498 Bibliotecas Implantadas
INFRA-ESTRUTURA
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136 Programa Luz Para Todos 123.738 Ligações de Energia -
137 PAC/Urbanização de Favelas e Saneamento Integrado 50.017 Famílias Atendidas -
138 Con